Começou a tramitar no início desta semana o Projeto de Lei 3488/2023, de autoria da deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP), que impõe a obrigatoriedade de estudantes de instituições federais realizarem exames toxicológicos.
“Quem paga as universidades públicas? É o nosso dinheiro nosso! Dinheiro do contribuinte! Nenhuma instituição pública deve alimentar o tráfico e o consumo de drogas no País”, disse a deputada.
Segundo o texto, os alunos deverão realizar o exame para poderem efetivar suas matrículas e também para permanecerem no curso. O exame seria realizado pelo próprio aluno, sem apoio financeiro da instituição de ensino, em laboratórios aptos a prestar esse serviço e os exames.
A deputada defende que sejam feitos testes para detectar maconha, cocaína e anfetaminas.
Para os alunos já matriculados, eles deverão apresentar, a cada seis meses, um exame toxicológico negativo para manter a matricula, e em caso de resultado positivo, eles devem ser expulsos das instituições.
“Casos de estudantes drogados e que até traficam drogas nos campi universitários devem ser repreendidos de modo veemente. Pela gravidade da situação, nada mais justo que sejam efetivamente desligados da instituição de educação superior em que estão matriculados ou sequer ingressar nos quadros de discentes”, diz o texto apresentado por Waiãpi.
