Após o anúncio de um aporte de mais de R$ 700 milhões para ajudar as áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal, por meio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama, publicou a prorogação de prazos de tributos federais para a população de 92 municípios.
Conforme divulgado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12), será prorrogado prazos de tributos federais, inclusive parcelamentos, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para contribuintes domiciliados nos municípios enumerados na portaria.
Os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para os contribuintes a que se refere o art. 1º, ficam prorrogados para o último dia útil do mês de dezembro de 2023, para obrigações com vencimento em setembro de 2023; e para o último dia útil de janeiro de 2024, para obrigações com vencimento em outubro de 2023.
Tragédia
Após a passagem do Ciclone pelo estado do Rio Grande do Sul, já foram contabilizadas 47 mortes em decorrência das tempestades, de acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.
O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.
Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.
Meteorologia
Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado.
Até sexta-feira (15) há, segundo boletim divulgado nessa segunda (11), “risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”.
