COMBATE ÀS ENDEMIAS
Deputado é autor da emenda que estendeu o benefício aos agentes indígenas
de saúde e aos agentes de saneamento
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que garante o direito à
aposentadoria especial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos
Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi aprovada nesta terça-feira (14)
pelo Senado Federal e segue agora para promulgação pelo Congresso
Nacional.
Com a nova regra, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos de idade e
os homens aos 60 anos, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de
efetivo exercício na atividade. Os senadores também aprovaram uma emenda
de autoria do deputado federal Geraldo Resende (União-MS), que estende os
mesmos direitos aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de
saneamento.
Em todo o Brasil, cerca de 400 mil profissionais aguardavam esse
reconhecimento, segundo a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs), entidade que representa as
duas categorias.
O deputado federal Geraldo Resende, que foi 2º vice-presidente da Comissão
Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise da PEC 14/2021,
comemorou a aprovação da proposta.
“Fizemos história ao aprovar a PEC 14 e reconhecer, com justiça, o trabalho
essencial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias. Faça chuva ou faça sol, eles estão diariamente nas comunidades,
muitas vezes nos locais mais distantes e vulneráveis, levando prevenção,
cuidado e dignidade a quem mais precisa. Essa conquista representa o
reconhecimento de uma categoria que dedica a vida a proteger a saúde da
população brasileira”, afirmou Geraldo Resende.
Uma luta construída ao longo dos anos
Deputado federal desde 2003, Geraldo Resende participou da aprovação de
importantes iniciativas voltadas ao fortalecimento dos ACS e ACE. Ao longo de
sua trajetória no Congresso Nacional, contribuiu para a consolidação de
direitos trabalhistas, do reconhecimento constitucional das carreiras, da criação
do piso salarial nacional e da garantia de incentivos financeiros federais
destinados às categorias.
Incentivo pioneiro em Mato Grosso do Sul
No início dos anos 2000, Geraldo Resende ocupou o cargo de secretário de
Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Ele liderou uma das maiores
conquistas da história dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias no Estado: a criação de um incentivo financeiro estadual
que elevou a remuneração da categoria e colocou Mato Grosso do Sul entre as
unidades da Federação que mais valorizavam esses profissionais.
O benefício, instituído durante sua gestão, continua sendo pago até hoje e
representa um reconhecimento permanente ao trabalho de quem está na linha
de frente da atenção básica e da prevenção de doenças.
“Sempre reconheci o trabalhos dos agentes comunitários de saúde e os de
combate às endemias, especialmente no período da pandemia, quando foram
exerceram um papel extraordinário para levar vacina a locais mais distantes e
manter os cuidados as pessoas, mesmo num período de isolamento social”,
lembrou Geraldo Resende.
