A Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) irão realizar uma escuta pública online nesta quinta-feira (13), para discutir a Lei Paulo Gustavo. A reunião é aberta ao público e será transmitida pelo link: governoms.live/cultura.
A Setescc e a Fundação de Cultura querem ouvir os produtores culturais do Estado para melhor implementar as ações da LPG e tornar os editais mais acessíveis, para que os recursos cheguem na ponta e beneficiem o maior número de profissionais da cultura possível.
Para o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, e diretor-presidente da Fundação, Marcelo Ferreira Miranda, a participação dos fazedores de cultura é essencial para definir as ações da lei em Mato Grosso do Sul.
“Gostaria de convidar produtores culturais, fazedores de cultura e toda a comunidade a participar da discussão acerca da Lei Paulo Gustavo. Acessem a plataforma, estamos fazendo online para que todos possam participar”, convida Marcelo Miranda.
Lei Paulo Gustavo – A legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Mato Grosso do Sul terá repasse de mais de R$ 27 milhões para o Estado e R$ 25 milhões para os municípios.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, além do audiovisual, são elegíveis para receber recursos aqueles que fazem cultura em áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk entre outros.
O link para a participação é o: http://governoms.live/cultura . A escuta se inicia às 19h, importante ressaltar que a plataforma permite ainda comentários e participações de forma organizada para que todos possam contribuir.
