O Ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um período de 15 dias para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa responder, caso deseje, às acusações relacionadas ao suposto cometimento dos crimes de calúnia e difamação.
As acusações surgiram devido ao seu discurso, no qual ele comparou professores a traficantes de drogas. A decisão foi tomada após a apresentação de uma queixa-crime (PET 11601) pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
No discurso realizado em 9 de julho, durante um evento em prol da flexibilização do porte e posse de armas em frente ao Congresso Nacional, Eduardo Bolsonaro afirmou que “não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime.” Além disso, acrescentou a declaração de que “talvez o professor doutrinador seja pior.”
No mesmo despacho, o Ministro Nunes Marques também acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que documentos de outras duas petições relacionadas ao mesmo incidente (PETs 11619 e 11690), apresentadas por sindicatos de professores e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), sejam anexadas à queixa-crime feita pela deputada. Isso tem como intuito unificar a análise dos fatos.
