De Dourados (MS), o advogado Fernando Baraúna está na relação de nomes que o Tribunal Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai escolher para compor a lista tríplice que será enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, depois, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para definir um novo juiz eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Em entrevista ao site Diário MS News, Fernando Baraúna disse que a expectativa é alta para que seu nome seja um dos escolhidos para compor a lista tríplice. “Tenho um currículo muito bom, pois atuo na área do Direito Eleitoral há mais de 13 anos em Mato Grosso do Sul e, nesse tempo todo, consegui adquirir um grande conhecimento nessa área. Espero que essa minha bagagem possa pesar na escolha dos desembargadores”, declarou.
O advogado também reforçou que o fato de ser de Dourados, o 2º município mais importante de Mato Grosso do Sul e onde há muitos cursos de Direito que formam excelentes profissionais todos os anos, possa contribuir para que seu nome possa constar na lista tríplice. “Espero que mais esse fato possa ajudar nessa escolha”, ressaltou.
Ele explicou que o procedimento para a escolha de um novo juiz eleitoral é realizado em três fases, sendo que na primeira o TRE-MS publica o edital para que os advogados interessados encaminhem os seus currículos, depois os desembargadores indicam os advogados selecionados e Tribunal Pleno marca uma reunião com todos para a escolha dos três nomes que vão compor a lista tríplice.
Passada essa etapa, prossegue o advogado, a lista tríplice é encaminhada para o TSE, que faz uma verificação final e envia para o presidente da República faça a nomeação. “O edital permitindo a inscrição de advogadas e advogados na lista tríplice foi publicado pelo presidente do TJMS, desembargador Sergio Fernandes Martins, no último dia 24 de agosto”, recordou.
Fernando Baraúna é formado em Direito pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), campus de Dourados, e especialista em Direito Público pela PUC/RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em Direito Eleitoral pelo Ibmec-Damásio/SP e em Direito Tributário pela Uniderp/MS, além de assessor Jurídico em administrações públicas.
Ele também foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2019 a 2022 e foi procurador-geral do município de Dourados. Em sua carreira, o advogado atua efetivamente no Direito Eleitoral desde 2010, tendo acompanhado a implantação da Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, e das diversas reformas eleitorais durante esse período, além de publicar diversos artigos com a temática eleitoral.
Atuante nos pleitos eleitorais dos últimos 13 anos, ele fez parte, inclusive, das equipes jurídicas das eleições para o Governo do Estado em 2010 e 2014 e nas eleições municipais de 2012, 2016 e 2020. Fernando Baraúna atuou diretamente nas campanhas eleitorais nos municípios de Dourados, Antônio João, Itaporã, Paranhos, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Jardim, Inocência, Batayporã e Bandeirantes, sendo sócio-proprietário do Escritório Baraúna, Mangeon e Advogados Associados, que atua em diversos processos eleitorais.
