A ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) promove, nos dias 13 e 14 de fevereiro (quinta a sexta-feira), o curso Gerenciamento de Resíduos – Legislação, PGRS/PGRSS/PGRCC e Logística Reversa.
Ministrado de forma online, via plataforma Zoom, o curso tem como objetivo transmitir aos participantes a forma como implementar uma gestão eficiente de resíduos sólidos. O intuito é minimizar os impactos ambientais, aperfeiçoar a utilização de recursos naturais e atender à legislação no que diz respeito ao PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde), o PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), e o novo decreto 10.936 de 12/01/2022 que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei 12305 de 2010.
Ministrado pelo Engenheiro Químico Pleno, Mestre em Processos Químicos e Bioquímicos com ênfase em Meio Ambiente, Wagner de Miranda Pedroso, o curso abordará o seguinte conteúdo:
Introdução ao Meio Ambiente e formas de gestão de resíduos:
Legislação aplicável
– Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS Lei 12.305/10, compliance, operação, otimização, metas e Logística Reversa. Responsabilidade dos geradores de resíduos ou administrados por ele.
Manuseio de resíduos
– Fundamentos de manipulação, acondicionamento, identificação e rotulagem (FISPQ e FDSR)
Logística interna & Armazenamento de resíduos
– Centrais de resíduos perigosos e não perigosos – ABNT 12235, necessidades construtivas para armazenamento, bacias de contenção, controles de movimentação de resíduos, treinamentos, controles de inspeção e verificação.
– Formas de tratamento e disposição final de resíduos (coprocessamento, aterro, incineração, autoclave). Modelo de controle de destinação de resíduos
Transporte externo
– Responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança, check list de veículos, kits de emergência, a responsabilidade do expedidor).
– Resoluções para o transporte: ANTT 5232, 5848 e a mais atual 5947/2021.
– Preenchimento do MTR – manifesto de transporte de resíduos online em atendimento ao SIGOR/CETESB ou SINIR
Modelos
– Check list de veículos
– MTR
Classificação de resíduos
– Interpretação de laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução ibama 13 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos.
– Resíduos de saúde/Resíduos químicos/Resíduos nos laboratórios/ Recicláveis/ Industriais
– ANVISA 222 – Serviços de Saúde, CONAMA 307 – Construção Civil (resumida)
– Produtos vencidos (o que deve ser feito?)
– Exercício de interpretação e classificação de resíduos.
Elaborando o PGRS/PGRCC/PGRSS exigido na PNRS Lei 12.305/10
– Etapas de gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:
– Os dados administrativos que devem constar no PGRS:
Como elaborar o descritivo do empreendimento e como elaborar a matriz de responsabilidade
– ART – anotação de responsabilidade técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe.
Os dados de planejamento que devem constar no PGRS
– Minimização de resíduos;
– Planos de contingência e emergência;
Planilha de controle de geração e destinação
Logística Reversa
– Principais conceitos; responsabilidade compartilhada; logística reversa; pós-consumo, Termo de Compromisso; Acordo setorial;
– Benefícios da logística reversa;
– Resíduos sujeitos à logística reversa;
– Estruturação de um sistema de logística reversa em geral: coleta, transporte, destinação e critérios para verificação dos planos;
– Como funciona e como podemos atender à legislação específica (CETESB);
– Quando preciso do CADRI? (CETESB – DD 08/2021);
- Os relatórios de logística reversa em atendimento da PNRS.
Serviço: Curso – Gerenciamento de Resíduos – Legislação, PGRS/PGRSS/PGRCC e Logística Reversa:
Data: 13 e 14 de fevereiro (quinta a sexta-feira)
Horário: 14h às 18h
Carga horária: 8h
Local: online, via plataforma zoom
Valor: R$ 450,00 (associados ABIMAQ); R$ 685,00 (não associados). Valores incluem material de apoio e certificado digital.
Mais informações: Telefone: (11) 5582-6321/6326
WhatsApp: (11) 94526-8280
