Disposto a tudo para conquistar o eleitor sul-mato-grossense e ganhar a guerra interna na direita para ser o candidato a senador de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou mais um projeto populista. Ele apresentou Proposta de Emenda à Constituição que extingue a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O projeto entra para o rol de outros semelhantes do parlamentar bolsonarista para fazer moral com o eleitor, como a proposta que prevê a jornada de trabalho 4×3. Ele ainda chegou a assinar um projeto de lei para atrasar em uma década o fim da escala 6×1. Após a repercussão, retirou a assinatura e ainda votou a favor do fim da escala 6×1.
O mesmo objetivo tem a PEC que acaba com o IPTU, principal item da receita dos municípios. Em Campo Grande, a arrecadação do tributo deve superar R$ 1 bilhão neste ano e o fim poderia levar a prefeitura ao colapso com a suspensão de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.
Materialde referência geográfica
No entanto, para Pollon, a PEC tem como objetivo modernizar o sistema tributário no campo patrimonial, corrigindo distorções e promovendo maior harmonia entre os princípios da capacidade contributiva, da razoabilidade e da proteção ao direito de propriedade.
Segundo a justificativa da proposta, a extinção da tributação anual sobre a propriedade de bens considerados essenciais tende a estimular a formação de patrimônio, ampliar a renda disponível das famílias e reforçar a segurança jurídica quanto à titularidade de bens adquiridos de forma lícita. Ao desonerar a manutenção da propriedade, o Estado reafirma a centralidade do contribuinte no sistema constitucional e fortalece a legitimidade da tributação como instrumento de justiça fiscal.
E para completar o surrealismo do projeto, ele prevê que a União compense estados e municípios pelo fim do IPTU e do IPVA.
A justificativa sustenta que a manutenção desses impostos representa sobreposição de incidências tributárias sobre a mesma base econômica. A aquisição de imóveis e veículos, em regra, decorre de renda previamente tributada pelo Imposto de Renda e já sofre a incidência de tributos indiretos no momento da compra, como ICMS e IPI, no caso de veículos, e ITBI, no caso de imóveis.
Guerra interna
Pollon luta para subir nas pesquisas e entrar na guerra com o ex-deputado estadual Capitão Contar e o ex-governador Reinaldo Azambuja pela vaga do PL ao Senado. Ele tem a indicação de Bolsonaro, mas a carta foi ignorada pela cúpula nacional do PL.
Pré-candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro desautorizou o pai e afirmou que o segundo nome do PL em MS será definido por meio de pesquisa. Reinaldo já está garantido, conforme o presidenciável.
Só que Pollon tem aparecido atrás de Capitão Contar e pode ser preterido com base no critério de que tem índice menor que o militar.
