Na última sessão da Câmara Municipal de Dourados, foi aprovado o projeto de lei do vereador Franklin Schmalz (PT) que institui a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”, de caráter permanente, para conscientização e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual nas vias terrestres urbanas e rurais do município. A proposta foi aprovada com amplo apoio, reforçando a importância da segurança e dignidade das mulheres no espaço público.
O projeto de Franklin é uma resposta à realidade alarmante da violência contra mulheres na cidade, que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocupa a quinta posição no ranking nacional de taxas de estupros. Casos como o da estudante universitária que foi estuprada a caminho da UFGD em 2022, após ser abordada em frente a um terreno baldio, evidenciam a necessidade urgente de medidas estruturais para garantir segurança no deslocamento diário das mulheres.
“A rua é pública, mas o corpo das mulheres não. Segurança não é favor, é direito, não podemos permitir que nossas mulheres se exponham a riscos diariamente. Este projeto é uma forma de garantir que o poder público cumpra seu dever de proteger suas cidadãs,” afirmou Franklin, que tem feito da segurança feminina uma de suas principais bandeiras no Legislativo.
Ações previstas no projeto
O texto do projeto define uma série de medidas para prevenir e enfrentar o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, incluindo:
● Campanhas educativas para conscientizar a população sobre o que constitui assédio e como denunciar;
● Formação permanente dos profissionais que atendem vítimas para evitar a revitimização;
● Melhoria na iluminação pública e limpeza de terrenos baldios, para reduzir os riscos em locais isolados;
● Monitoramento prioritário em áreas de maior circulação de mulheres, como escolas, universidades e locais de trabalho.
Além disso, o projeto permite a instalação de placas informativas com orientações sobre segurança e canais de denúncia em locais estratégicos, promovendo a visibilidade dos direitos das mulheres e incentivando a denúncia de abusos.
Compromisso com a segurança no entorno universitário
A aprovação do projeto faz parte de um conjunto de ações que Franklin tem promovido para aumentar a segurança das mulheres em Dourados. Recentemente, o vereador se reuniu com representantes do Centro Acadêmico Águia de Haia (CAAH), do Centro Acadêmico de Relações Internacionais Celso Amorim (CARI/UFGD), do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e com a deputada estadual Gleice Jane (PT) para discutir a insegurança no entorno de universidades como a UFGD, Anhanguera e Unigran.
No encontro, estudantes relataram falta de iluminação, ausência de pontos de ônibus adequados e demora no atendimento de chamadas de emergência, fatores que aumentam os riscos de violência. Em resposta, Franklin protocolou uma indicação ao Executivo Municipal para a criação de um programa de combate ao assédio em pontos de ônibus, com instalação de dispositivos de segurança e monitoramento para proteger quem precisa se deslocar à noite.
“Precisamos de ações concretas para proteger nossas estudantes e trabalhadoras. Não basta prometer, é preciso investir em segurança pública com responsabilidade,” reforçou Franklin.
No mesmo sentido das ações empreendidas, o vereador Rogério Yuri (PSDB) está propondo, junto a Franklin, a criação de uma Frente Parlamentar para dar os encaminhamentos necessários. Rogério Yuri já apresentou as demandas ao ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados com o objetivo de ampliar ações de combate à violência contra as mulheres.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, Franklin espera que a Prefeitura implemente as medidas previstas com agilidade, garantindo que as ruas de Dourados sejam seguras para todas as mulheres, independentemente do horário ou do local. “Seguiremos firmes ao lado das mulheres, cobrando providências efetivas e lutando por uma cidade onde todas possam andar sem medo,” concluiu o vereador.
